A Márcio André Oliveira, Lda, compromete-se a respeitar a sua privacidade e também a protegê-la. Para esse efeito, chamamos a sua atenção para esta Nota de Privacidade, que fornece informação acerca da nossa Política de Privacidade, práticas e escolhas que poderá fazer sobre o modo de recolha de informação “online” e como essa informação poderá ser usada. Este “website” rege-se pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste “website”.
- Dados recolhidos automaticamente
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O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede/Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica.
- Entidade Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é Ana Sofia de Oliveira Pereira, Unipessoal Lda, detentor e proprietário do site www.noguideline.com e da marca Márcio André Oliveira, Lda, com espaço sede, sito; Rua Sociedade Protectora dos Animais, Nº 124 , - 1 Et , Porto 4350-325 Porto. A entidade supra identificada é quem lhe presta o serviço e que no contexto decide agindo sempre de acordo com a legislação do RGPD, quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados, que a seguir se expressam.
- Recolha e tratamento de dados pessoais e sua finalidade
A presente Política de Privacidade regula a recolha de dados pessoais e o seu posterior tratamento, bem como o exercício dos seus direitos do seu titular nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela entidade detentora e propietária do website que é igualmente responsável pelo tratamento de dados. Estes dados serão tratados de forma confidencial e serão utilizados para os efeitos de; agendamento de visita ao espaço físico pelo titular para usufruto dos serviços promovidos no website www.noguideline.com, para difusão de informações institucionais, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade, para envio de encomendas e/ou produtos de amostra, notícias sobre produtos e/ou serviços afetos a Márcio André Oliveira, Lda enviados por correio normal ou correio eletrónico (e-mail). O tratamento dos dados recolhidos é necessário para o prosseguimento das atividades principais e acessórias, por colaboradores internos, externos e entidades terceiras que estão afetos à atividade direta ou indireta, da Márcio André Oliveira, Lda e seus responsáveis.
- Tempo de conservação dos dados pessoais
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamnete, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre qua não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento findo o qual os mesmos serão eliminados.
- Aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, da Lei de Proteção de Dados Pessoais é garantido ao titular dos dados pessoais que poderá solicitar no seu pleno direito o acesso aos seus dados pessoais e a qualquer momento para a sua, atualização, correção, retificação, suspensão e eliminação dos dados que lhe dizem respeito, ou opor-se ao seu tratamento, bem como exercer o direito de portabilidade, para isso deve expressar sua vontade por escrito enviando carta por correio em carta registada com AR através dos (CTT) para:Márcio André Oliveira, Lda, Rua Sociedade Protectora dos Animais, Nº 124 , - 1 Et , Porto 4350-325 Porto ou por correio eletrónico (e-mail): geral@noguideline.com
Caso o titular dos dados entenda que o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito violam as normas do RGPD, pode apresentar reclamação/denúncia junto da Autoridade Nacional de Controlo, através dos meios disponíveis da CNPD - Comissão Nacional da Proteção de Dados, através do website: www.cnpd.pt
- Cumprimento/conformidade de privacidade
A presente política de privacidade regula a recolha e o posterior tratamento dos dados pessoais recolhidos junto do seu titular bem como o exercício dos seus direitos nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade.
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Data da última atualização e revisão: 14/03/2021
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